quinta-feira, 16 de abril de 2015

Brasil, sociedade nacional-dependente - Bresser Pereira

Mapa Conceitual - Brasil, sociedade nacional-dependente. - Bresser Pereira 





Três ciclos políticos da sociedade e do Estado desde sua independência (1815-1822):



1 – Formação do Estado e da integração do território sob seu comando. Cobre período do império. (1822 – 1889) Ciclo Estado e Integração Territorial.

Integração nacional no século XIX era um problema sério.

Era dependente culturalmente da Europa, não foi capaz de promover revolução industrial no país. Não era contra o imperialismo.

“A elite não foi, portanto, capaz de construir o Estado enquanto nação, mas o construiu enquanto Estado e território unificado.”

Conclui que este ciclo foi bem-sucedido na formação do estado e unificação territorial.

1) Império – Ciclo Estado e Integração Territorial: “Os conservadores não estavam buscando manter a ordem através da conservação das tradições, nem os liberais estavam buscando a liberdade ainda que com algum risco da ordem pública. Os liberais defenderam a federalização, mas os conservadores afinal prevaleceram durante grande parte do Segundo Reinado porque, em uma época em que um governo centralizado era uma condição necessária para a integração territorial do país, defenderam o caráter unitário do Estado Brasileiro. Assim uma elite politica patrimonialista conservadora, que representava seus próprios interesses e os da classe proprietária de terras e da classe mercantil, contribuiu para a formação do Estado e para a integração territorial do país”

Partido Liberal - constituiu-se no ano de 1837, protegia os interesses dos indivíduos que formavam a classe média da sociedade urbana e comercial, a ambição dos bacharéis, os ideais políticos e sociais avançados das classes não comprometidas diretamente com a escravidão, e cuidava também do que era importante para os donos de terras.

Partido Conservador - pregava a conservação do poder político nas mãos dos grandes donos de escravos campestres. Não defendia o caráter revolucionário ou democrático do regime. No decorrer do segundo reinado, liberais e conservadores se revezaram no poder.

Formação da nação: “Ao contrário do que aconteceu na Inglaterra, França ou nos Estados Unidos – iniciou-se não pela sociedade, mas sim pelo aparelhamento do estado. A fuga de D. João VI (1808): Leis, práticas e burocracia. Esse aparelhamento que as elites do período usaram para criar o Estado-nação. Importância da figura do imperador.

Primeira república (1889 – 1930): Período de transição e onde o Ciclo Nação e Desenvolvimento começa no nível da sociedade. (Liberais – Liberalismo Oligárquico)

2 – Ciclo nação e desenvolvimento. (1930 – 1970): vai deste período e coincide com a revolução capitalista brasileira.

Autor diz que a sociedade antecipou o Estado, no nível da sociedade as ideias nacionalistas já estavam avançadas. (movimento tenentista)

Surge o (1) primeiro Pacto político voltado para o desenvolvimento: O Pacto Nacional Popular de 1930 (1930 – 1959): Pacto autoritário industrializado: Envolve a burguesia comprometida com a industrialização e também “popular” pois envolvia as classes populares. (Burguesia industrial nascente, burocracia pública moderna, classe trabalhadora urbana, intelectuais nacionalistas e de esquerda, e até mesmos setores da velha oligarquia: aqueles que não produziam para a exportação)

(modelo de país agrícola exportador se esgotava – Crise mundial de 1929 – Vargas rompe com os liberais – fim das grandes oligarquias – 1930 assume Getúlio Vargas)

Desencadeou a revolução industrial no Brasil. Industrialização comandada pelo Estado; assim como países que a realizaram atrasadamente; Japão, Alemanha, Áustria e os países escandinavos.

Manter controle da entrada de Capital e do câmbio.

Em 1945 (fim do Estado Novo) Golpe de estado: O governo do General Eurico Gaspar Dutra faz uma tentativa desastrosa de liberalização comercial, mas não obtêm sucesso e o governo volta atrás com a politica nacional desenvolvimentista de Vargas.
Juscelino Kubitschek ao assumir a presidência, desenvolve um projeto de industrialização acelerada. Porém gerou um desequilíbrio econômico, a revolução Cubana de 1959 provocou um aumento da radicalização politica (anticomunista) Alinhamento com os norte americanos, no contexto da guerra fria.

(2) Pacto Autoritário – Modernizante de 1964: Este pacto da continuidade a estratégia desenvolvimentista. Teve a mesma composição em termos de elite, mas excluía trabalhadores e intelectuais de esquerda.

Interesses estrangeiros que havia sido importante no momento do golpe, perde influência. Mas o regime militar não perde apoio dos países ricos (contexto guerra fria)

Apesar de haver uma preferência a indústria nacional, o país continuou aberto para aos investimentos de empresas multinacionais. Durante a guerra fria os Estados Unidos não estavam empenhados em determinar a forma de organização social e econômica dos países em desenvolvimento.

Burguesia Industrial, se envolveu na produção de bens de capital e o Estado no investimento em infraestrutura.

Enfrentou resistência de setores liberais e alienados de uma burguesia mercantil, profissionais financistas. Sempre ligados aos interesses estrangeiro.

O seu colapso foi pressionado pelas classes populares, visando a substituição ao desenvolvimento democrático.


3 – Ciclo democracia e justiça social. (1970 – 2000)

Tem como plano de fundo o golpe militar de 1964 e o “milagre econômico” no período do regime militar (crescimento até de 10% ao ano – Aumento da divida externa). Impressão de que o desenvolvimento estava assegurado. E que agora o caminho seria reduzir as desigualdades. Intelectuais de esquerda passaram a criticar este desenvolvimento “para cima”. Concentração da renda.

Crítica ao regime autoritário. Crise do regime em 1977 “pacote de abril” recebidas negativamente pela burguesia que deixou a dar apoio ao regime.

(3) Pacto Democrático – Popular de 1977: impulsionado pela crise econômica que começa nos anos 1980 (a grande crise da dívida externa e da alta inflação inercial). Alcança a democracia em 1984, após ampla mobilização popular (diretas já)

Entra em colapso em 1987.

importante para este ciclo democrático e justiça social. 1988 promulgação da constituição de 1988. (social, democrática e participativa)
surgimento dos SUS (sistema único de saúde)


(4) Pacto Liberal – dependente 1991: Hegemonia do neoliberalismo (queda do muro de Berlim). Adota reformas econômicas e as politicas macroeconômicas previstas pelo Consenso de Washington. Desgaste do nacionalismo devido ao regime militar, crise econômica o neoliberalismo vem como um caminho único, e neste momento há. Perda de ideia de nação.

A partir dos anos 2000 fica evidente o fracasso dessa politica neoliberal, com baixo crescimento, desindustrialização.

Se percebeu cada vez mais que era importante ter um Estado – Nação.

(5) Democrático – Popular de 2005?: A partir de 2000 foram eleitos lideres com projetos nacionais. Lula (2002): apoio a empresa nacional por via do BNDS. Aumento do salário-mínimo expansão do Bolsa Família. Politica distributiva criou mercado para a indústria nacional.


Cinco pactos políticos ou coalizões de classe:

Hipótese básica: as elites burguesas, politicas e intelectuais brasileiras são essencialmente ambíguas ou contraditórias em relação a questão nacional. Autor defende que é falsa a tese de que não há burguesia nacional. Igualmente errada a tese de que “a burguesia nacional brasileira seria tão nacionalista quanto a dos países ricos”

Nacionalista: “Será nacionalista se acreditar que o governo deve defender os interesses do trabalho, do conhecimento e dos capitais nacionais, e se entender que, para isso, deve ouvir seus concidadãos ao invés de aceitar sem críticas as políticas e reformas propostas pelos países ricos.

Teoria da dependência: Crítica da tese Nacional – Desenvolvimentista. Inspiração Marxista. Os países em desenvolvimento seriam intrinsecamente dependentes, suas classes dirigentes seriam necessariamente subordinadas às grandes potências imperiais ou ao Norte. Esta teoria crítica que uma burguesia nacional seria capaz de fazer uma revolução capitalista e levar o país ao desenvolvimento. (autor diz que a teoria está errada, lembra que entre 1930 – 1980 o país se desenvolveu)

Aceita as sugestões dos países desenvolvidos sem a critica necessária. (financiamentos e obtenção de créditos)

Nacional dependente (autor defende): durante a história passa por momentos mais nacionais e mais dependentes. Exemplos (1964 – e 1990) Diz: Quanto mais dependente e menos nacional forem as elites nacionais, mais o país estará próximo da semiestagnação. Quanto menos dependente e mais nacional maior será a probabilidade de um maior desenvolvimento.

Teoria da dependência associada: Segundo essa visão, a ausência de burguesia nacional não impedia o desenvolvimento econômico, que agora seria “assegurado” pelas empresas multinacionais. Se subordinaram ao norte. Ao invés de entenderem que a dependência tornava a burguesia nacional ambígua e contraditória. - ora nacional – ora dependente. Que era legitimo firmarem um pacto politico com ela.

Alienação da burguesia: Sofrem alienação cultural e politica em vários graus. Vontade de se reproduzir padrões de consumo de países ricos. Crença de que o Brasil precisa dos capitais de países ricos para se desenvolver. Enxerga a superioridade dos países desenvolvidos, não apenas no plano econômico e tecnológico, mas cultural e institucional. Muitos acreditam que é necessário a subordinação. O autor chama de alienado, pois a vontade dos países desenvolvidos não será a mesma dessa burguesia local.

* moda Belle Époque. Se perpetua. Admiração pelo estrangeiro, europeu.

A Belle Époque Brasileira, também conhecida como Belle Époque Tropical, foi um período artístico, cultural e político do Brasil, que começou em fins do Império e que se prolongaria até fins da República Velha (1889-1931). A Belle Époque, no Brasil, difere de outros países, seja pela duração do período, seja pelo avanço tecnológico, que se deu, principalmente, nas duas regiões mais prósperas do país na época: a região cafeeira (São Paulo) e a região do ciclo da borracha (Amazônia).

Dos intelectuais: Amplos setores de sua elite intelectual de esquerda, ressentida desde o golpe militar, recusava então qualquer aliança com empresários, a partir do pressuposto de que “seria impossível haver uma burguesia nacional em países dependentes” Ao aceitarem essa concepção inviabilizam até mesmo o conceito de nação: Só existe uma nação quando, apesar dos conflitos de classe, há uma solidariedade básica entre elas em relação à competição com outras nações.

Concepção do autor: No período de grande crescimento da economia brasileira, entre 1930 e 1980, os liberais e mais tarde os neoliberais (que no passado também eram significativamente chamados “livre-cambistas”) estiveram fora do poder politico.


Bibliografia:

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Brasil, sociedade nacional-dependente. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo , n. 93, p. 101-121, July 2012. 

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