Lista das escolas com difícil acesso de Osasco 2017

PORTARIA Nº 21 / 2017

Dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares do Município de Osasco,

para fins de concessão de adicional de 10% (dez por cento), a título de Adicional

de Local de Exercício, aos servidores do Quadro Permanente do Magistério

conforme estabelecido no artigo 48, da Lei Complementar 168 de 16/01/2008,

alterada pela LC 172/2008 e LC 189/2010.

A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e com base no

artigo acima citado, e considerando o parecer da SAJ/ DATL de fls.0916 do PA

nº 18.820/ 2008, que trata da concessão de Adicional de Local de Exercício,

Resolve:

Artigo 1º - O Adicional de Local de Exercício será devido aos servidores do

Quadro Permanente do Magistério, em efetivo exercício em unidade escolar,

que apresente uma das seguintes características:

I – localizada em área de difícil acesso;

II – localizada em área de risco

§1º - Para efeito do disposto neste artigo considera-se:

a) unidade em área de difícil acesso aquela situada acima de um raio de 3,3

km, tendo o Largo de Osasco como marco zero.

b) unidade em área de risco aquela situada em área de vulnerabilidade social,

tendo como base, pesquisa publicada pela Secretaria de Desenvolvimento,

Trabalho e Inclusão, no Atlas de Exclusão Social de Osasco – Alternativas de

Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, tabela 28, com índice de exclusão social

inferior a 0,3 pontos.

§2º - Para efeito desta Portaria, considera-se como Quadro Permanente do

Magistério, os servidores investidos em cargo público, de provimento efetivo

ou de provimento em comissão, que exercem atividades de docência e de suporte

pedagógico, a saber : Professores de Educação Básica I, Professores de

Educação Básica II, Professores de Desenvolvimento Infantil I, Professores de

Desenvolvimento Infantil II, Diretores, Vice-Diretores, Diretores de Desenvolvimento

Infantil, Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores Educacionais de

Creche, Professores de Educação Especial, Professores Adjuntos e os docentes

contratados por tempo determinado regidos pela CLT.

Artigo 2º - Para fins de concessão de Adicional de Local de Exercício, conforme

estabelecido no artigo anterior, ficam classificadas, para o ano de 2017, as

seguintes unidades escolares:



CRECHE ALHA ELIAS ABIBE

CRECHE AMÉLIA TOZZETO VIVIANE

CRECHE DAISY RIBEIRO NEVES

CRECHE ELZA BATTISTON

CRECHE ÉZIO MELLI

CRECHE HERMÍNIA LOPES

CRECHE INÊS SANCHES MENDES

CRECHE JOÃO CORREA

CRECHE JOSÉ ESPINOSA

CRECHE IRMÃ MARIA BENEDITA CONSTÂNCIO

CRECHE LIDIA THOMAZ

CRECHE MARIA FIGUEIREDO ANTIORIO

CRECHE MERCEDES CORREA RUIZ BATISTA

CRECHE PEDRO PENOV

CRECHE OLGA COMALESI PAVÃO

CRECHE ROSA BROSEGHINI

CRECHE SADAMITU OMOSAKO

CRECHE SÉRGIO ZANARDI

CRECHE SILVIA FERREIRA FARAH

EMEI ADHEMAR PEREIRA DE BARROS

EMEI ALIPIO PEREIRA DOS SANTOS

EMEI ANTONIO PAULINO RIBEIRO

EMEI CRISTINE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA

EMEI DALVA MIRIAN PORTELLA MACHADO

EMEI DESCIO MENDES PEREIRA

EMEI EMIR MACEDO NOGUEIRA, PROF

EMEI ESMERALDA FERREIRA SIMÃO NÓBREGA

EMEI MARIA ALVES DÓRIA

EMEI MARIA APARECIDA DE C DAMMY RODRIGUES

EMEI NAIR BELACOZA WARZEKA

EMEI OSVALDO SALLES NEMER

EMEI PROVIDÊNCIA DOS ANJOS CARREIRA

EMEI SALVADOR SACCO

EMEI SEVERINO DE ARAUJO FREIRE

EMEI SÔNIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES

CEMEI ALBERTO SANTOS DUMONT

CEMEI CARLOS FERNANDES COSTA

CEMEI GERTRUDES DE ROSSI

CEMEI JOÃO DE FARIAS

CEMEI JOSÉ ERMIRIO DE MORAIS, SEN

CEMEI LOURDES CÂNDIDA DE FARIA

CEMEI MÁRIO QUINTANA

CEMEI MARIA DA CONCEIÇÃO DA S PAIXÂO

CEMEI MARIA MADALENA FREIXEDA

CEMEI NELLY GRIZI OLIVA

CEMEI RUBENS BANDEIRA

CEMEI YOLANDA DE SÁ BATISTON

CEMEI ZAÍRA COLLINO ODALIA

CEMEIEF MARIA JOSÉ FERREIRA FERRAZ, PROF.ª

CEMEIEF MARIA TARCILLA FORNASARO MELLI

EMEIEF JEANETE BEAUHAMP, PROFª

EMEIEF ETIENE SALES CAMPELO

EMEIEF MESSIAS GONÇALVES DA SILVA

EMEIEF VALTER DE OLIVEIRA FERREIRA, PROF.

EMEIEF ZULEIKA GONÇALVES MENDES, PROF.ª

EMEF ALFREDO FARHAT, DEPUTADO

EMEF ALICE RABECHINI FERREIRA

EMEF ALIPIO DA SILVA LAVOURA

EMEF ANÉZIO CABRAL

EMEF ANTONIO DE SAMPAIO, GAL

EMEF BENEDITO ALVES TURIBIO

EMEF DOMINGOS BLASCO, MAESTRO

EMEF ELIDIO MANTOVANI, MONSENHOR

EMEF ELIO APARECIDO DA SILVA

EMEF FRANCISCO MANUEL L DE SÁ CARNEIRO, DR.

EMEF JOÃO CAMPESTRINI, PROF.



EMEF JOSÉ GROSSI, PADRE

EMEF JOSÉ MANOEL AYRES, DR.

EMEF JOSÉ VERÍSSIMO DE MATOS

EMEF JOSIAS BAPTISTA, PASTOR

EMEF LUCIANO FELICIO BIONDO

EMEF MANOEL BARBOSA DE SOUZA, PROF

EMEF MANOEL TERTULIANO DE CERQUEIRA, PROF.

EMEF MARINA VON PUTTKAMMER MELLI

EMEF OLAVO ANTONIO B SPINOLA

EMEF OLINDA MOREIRA LEMES DA CUNHA, PROF.ª

EMEF ONEIDE BORTOLOTE

EMEF OSCAR PENNACINO

EMEF OSVALDO QUIRINO SIMÕES

EMEF QUINTINO BOCAIUVA

EMEF RENATO FIUZA TELES, PROF

EMEF SAAD BECHARA

EMEF VICTOR BRECHERET, ESCULTOR

CEU JOSE SARAMAGO

CEU ZILDA ARNS NEUMANN, DRA

Artigo 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 1º de janeiro de 2017,

ficando revogada a Portaria 18/2012 publicada no IOMO de 06 de julho de 2012

Osasco 04/07/2017.

ANA PAULA ROSSI

SECRETÁRIA /S.E





Fonte: Imprensa Oficial do Município de Osasco edição 1363 do dia 4 de julho de 2017, disponível em http://www.iomo.osasco.sp.gov.br/2014/ed1363.pdf

Negras do Tabuleiro - Questão ENEM

A África Ocidental é conhecida pela dinâmica das suas mulheres comerciantes, caracterizadas pela perícia, autonomia e mobilidade. A sua presença, que fora atestada por viajantes e por missionários portugueses que visitaram a costa a partir do século XV, consta também na ampla documentação sobre a região. A literatura é rica em referências às grandes mulheres como as vendedoras ambulantes, cujo jeito para o negócio, bem como a autonomia e mobilidade, é tão típico da região.

HAVIK, P. Dinâmicas e assimetrias afro-atlânticas: a agência feminina e representações em mudança na Guiné (séculos XIX e XX). In: PANTOJA, S. (Org.). Identidades, memórias e histórias em terras africanas. Brasília: LGE; Luanda: Nzila, 2006.

A abordagem realizada pelo autor sobre a vida social da África Ocidental pode ser relacionada a uma característica marcante das cidades no Brasil escravista nos séculos XVIII e XIX, que se observa pela

A) restrição à realização do comércio ambulante por africanos escravizados e seus descendentes.

B) convivência entre homens e mulheres livres, de diversas origens, no pequeno comércio.

C) presença de mulheres negras no comércio de rua de diversos produtos e alimentos.

D) dissolução dos hábitos culturais trazidos do continente de origem dos escravizados.

E) entrada de imigrantes portugueses nas atividades ligadas ao pequeno comércio urbano

Esta questão refere-se as chamadas “negras de tabuleiro” que eram comerciantes ambulantes, vendiam gêneros alimentícios e aguardente. Participavam deste trabalho escravas ou libertas. São citadas em fontes com maior frequência durante o ciclo de ouro em Minas Gerais (século XVIII), pois se tornaram uma ameaça para as autoridades, faziam o comércio próximo dos locais de extração de ouro, possibilitando assim o contrabando e o não pagamento das taxas de impostos. Devido a isto sofriam perseguições e punições de toda a sorte.

“Formavam assim uma verdadeira multidão de negras, mulatas, forras ou escravas que circulavam pelo interior das povoações e arraiais com seus quitutes, pastéis, bolos, doces, mel, leite, pão, frutas, fumo e pinga, aproximando seus apetitosos tabuleiros dos locais de onde se extraíam ouro e diamantes ... Ao proporcionarem consumo aos escravos que mineravam por lavras e córregos espalhados pela capitania, contribuíam para o desvio do ouro extraído, que reduzia a arrecadação do quinto”  1

Figura 1 Johann Moritz Rugendas. Viagem pitoresca através do Brasil. 5.ed. São Paulo: Martins,

Nas vendas, muitas delas dirigidas por mulheres, diferentes grupos sociais se reuniam para beber e se divertir; em seu interior escondiam-se atividades escusas como contrabando de ouro e pedras, abastecimento de quilombos e prostituição.

“As negras também eram acusadas de incentivar a embriaguez e a violência nos lugares onde permaneciam ... No bando de 8 de Abril de 1764, foi listada uma série de contravenções das negras de tabuleiro, pelas quais sofreriam punições, tais como o confisco dos gêneros a serem comercializados, prisão de oito a noventa dias, açoites em praça públicas e o pagamento de fiança.” 2

Texto complementar:

As outras Chicas da Silva

A América portuguesa viveu enormes transformações a partir do século 18. Houve intenso processo de urbanização e aumento populacional, principalmente entre escravos e aqueles que tinham adquirido a carta de alforria, chamados de forros. Etnias encontraram-se, conviveram, coexistiram e, também, sustentaram conflitos. Nas cidades, muito mais que nas áreas rurais, a mobilidade física e social foi marcante. Aí, o universo cultural brasileiro consolidou-se baseado na diversidade, no hibridismo e na impermeabilidade dos costumes e das tradições, mesmo que, nesse último caso, mais no discurso que na prática. Homens e mulheres, livres, libertos e escravos construíram esse ambiente e dele usufruíram o quanto puderam e como puderam.

O ouro, de início, fomentou as mudanças, mas não foi ele o único elemento responsável por elas. Já nas primeiras décadas de ocupação das terras das Minas Gerais, gente de variada origem tentou fazer fortuna não apenas minerando, mas plantando roças e criando animais, oferecendo serviços de todo tipo e, sobretudo, praticando algum comércio. Nas vilas e arraiais das Minas tudo isso existiu, e nunca os escravos estiveram excluídos dessas possibilidades. Ruas, vielas, chafarizes e becos hospedaram milhares e milhares de escravos de ganho, de negras de tabuleiro, de coartados – cativos que pagavam sua alforria em parcelas, durante três ou quatro anos – e de forros. Enquanto alguns sobreviviam a duras penas, outros, e não foram poucos, conseguiam ganhar dinheiro, com o qual compravam a liberdade, casas, roupas, ferramentas de trabalho, jóias e também escravos.

As mulheres ocuparam lugar destacado nesse mundo urbano colonial. Quando escravas, várias conheciam, além de autonomia, alguma fortuna. Depois de libertas, muitas outras ascendiam social e economicamente, transformavam-se em importantes comerciantes e proprietárias de escravos, e engrossavam a camada média urbana que habitava a antiga capitania. Mulheres como essas foram responsáveis por grande parte do consumo de tecidos produzidos na Índia especialmente para o Brasil.

Ignácia Ribeira, forra, moradora no arraial do Pompeu em 1777, possuía uma venda de secos e molhados, um escravo, ouro lavrado em barra, um colar de corais e tinha pago uma quantia avultada por sua liberdade: cerca de 300 mil réis. Izabel Pinheira, angolana, morreu viúva, no arraial da Roça Grande, em 1741, possuindo sete escravos que ficaram alforriados e coartados no testamento deixado por ela. Entre as mais afortunadas, estava a crioula Bárbara de Oliveira, natural da Bahia, que se mudara para Sabará, onde morreu em 1766. Ela possuía 22 escravos (mais mulheres que homens – um conjunto de grande porte, incomum até mesmo entre proprietários brancos). Também tinha muitas jóias e roupas guardadas em canastras, como “uma saia de primavera de seda, uma de droguete preto e uma de seda passado de ouro”. Ela possuía, ainda, ouro lavrado e em pó e muitos créditos na praça.

É provável que a origem de sua fortuna estivesse ligada, de alguma forma, à prostituição e, talvez, por isso, ela, em testamento, alforriasse e coartasse quase todas as suas escravas e os filhos delas. Um último exemplo: a crioula Bárbara Gomes de Abreu e Lima, que morreu em Sabará, em 1735. Depois de comprar sua alforria, ela formou uma invejável fortuna e montou uma impressionante rede de relações sociais com alguns dos homens mais ricos e importantes da vila. Bárbara morava em um sobrado imponente, na rua principal, mas possuía outras casas. Tinha muito ouro em pó e lavrado, créditos às dezenas e negócios que não ficaram revelados espalhados por várias regiões de Minas e pela Bahia, de onde viera ainda cativa. De Sabará, ela tudo controlava. Tinha apenas sete escravos, o que não condizia com sua riqueza.

Já entre berloques e balangandãs, sua posição social aparecia mais explicitamente: dezenas de cordões de ouro, vários com corais engranzados, como se dizia na época; além de tecidos de várias partes do mundo. Bárbara era uma das muitas negras que, como Chica da Silva, a amante do contratador João Fernandes, ajudaram a decidir os rumos de Minas. Cada vez mais a nova historiografia demonstra que essas mulheres não eram exceções nem gente alienada. Elas não lutaram contra a escravidão dos irmãos de cor e de raça, mas, ao atuarem no dia-a-dia, ajudaram a constituir uma sociedade diferente.

Eduardo paiva é Professor da Universidade federal de minas gerais e autor de escravidão e universo cultural na colônia, da editora ufmg

Disponível em: https://s.guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/outras-chicas-silva-433508.shtml

Bibliografia

1 DEL PRIORE, Mary (org.) & BASSANEZI, Carla (coord. de textos). História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto/Ed. UNESP, 1997

2 CHAVES, Cláudia Maria das Graças. Perfeitos Negociantes – Mercadores das Minas setecentistas. São Paulo: Annablume, 1999

Gabarito 

Alternativa correta: (C)

Eleições no Brasil Imperial - Questão História ENEM 2016 Segunda aplicação

Explanação.

No período monárquico as eleições funcionavam da seguinte forma; podiam votar:

“homens com pelo menos 25 anos (21 anos, se casados ou oficiais militares, e independentemente da idade, se clérigo ou bacharel). Apesar da constituição de 1824 não proibir explicitamente, mulheres e escravos não tinham direito ao voto. Os libertos podiam votar nas eleições de primeiro grau. Existia ainda uma exigência de obtenção de uma renda anual para ter direito ao voto: 100 mil réis por ano para ser votante e 200 mil réis para ser eleitor;” 1

As eleições ocorriam em dois âmbitos, local (Juízes de Paz – responsável para redimir pequenos conflitos e manter a ordem na paróquia, e para vereadores –  administradores das vilas e cidades, não havia prefeitos) e geral (Assembleia Provincial, Câmara dos Deputados e Senado). As votações eram feitas por graus, indiretas e censitárias, ou seja, aqueles que votavam na base da pirâmide não escolhiam diretamente seus representantes na câmara dos deputados e no senado.

A eleição de primeiro grau era a paroquial, realizada na igreja após a missa, esta eleição determinava quem seria os votantes (1°grau) que  elegeriam os eleitores (2°grau), os eleitores votariam nos deputados e senadores, no caso do senado os três mais votados seriam submetidos a escolha do imperador, o cargo do senador era vitalício. A renda deveria ser maior de acordo com a importância do cargo. 

Neste período o Brasil tinha um número elevado de votantes em comparação com outros países.

“Na prática, o número de pessoas que votavam era também grande, se levados em conta os padrões dos países europeus. De acordo com o censo de 1872, 13% da população total, excluídos os escravos, votavam. Segundo cálculos do historiador Richard Graham, antes de 1881 votavam em torno de 50% da população adulta masculina. Para efeito de comparação, observe-se que em torno de 1870 a participação eleitoral na Inglaterra era de 7% da população total; na Itália, de 2%; em Portugal, de 9%; na Holanda, de 2,5%. O sufrágio universal masculino existia apenas na França e na Suíça, onde só foi introduzido em 1848. Participação mais alta havia nos Estados Unidos, onde, por exemplo, 18% da população votou para presidente em 1888. Mas, mesmo neste caso, a diferença não era tão grande.” 2

Esta realidade mudou com a Lei Saraiva de 1881, esta lei instituiu a necessidade de alfabetização (ao votar o eleitor deveria escrever o nome do candidato), critérios mais rigorosos para a comprovação de renda e o voto direto, bandeira levantada pela maioria na arena política, liberais, republicanos e conservadores. Atendendo principalmente ao desconforto da classe dominante, de ter que barganhar votos das classes mais populares que votaram principalmente nas eleições de 1° grau. Esta lei veio com o intuito de retirar os direitos de voto das classes populares, podemos observar esta constatação através da tabela IV, onde o número de eleitores cai consideravelmente nos que tem rendimentos entre 200 e menos que 400 mil réis. O número de eleitores em 1872 era de 10,8% e foi para 0,8% em 1886.

“Consideramos de immensa vantagem a eleição directa. Por ella os fazendeiros deixarão de conservar e alimentar em suas terras innumeros aggregados, que não se dão ao trabalho contando com os celleiros das fazendas mediante o voto que nas occasiões sabem fazer valer. Há fazendeiros, Exm. Sr., que converteram as suas fazendas em viveiros de votantes, com o estulto fim de se inculcarem influências eleitoraes, consentindo pra isso que suas terras sejam estragadas sem proveito algum” 3

“Sob o título Reforma Eleitoral, professores da Faculdade de Direito do Recife publicaram uma coletânea de textos sobre a eleição direta. Ali, onde afluíam os discursos dos homens esclarecidos da sociedade, em meio a citações de Fourier, Hahnemann e Rousseau e ao estudo comparativo de Constituições européias, notabilizava-se um desprezo de classe em relação ao povo “o qual, além de pouco illustrado e dependente da vontade do senhor da terra, nem entende de questões políticas, nem se occupa com negócios públicos”.25 O cidadão que os ilustrados autores desejavam ver às urnas deveria ser gestado por uma lei eleitoral que “instituía eleitores pela intelligencia provada com diploma, e eleitores pelo censo que possuem”. 4

Os eleitores de menor renda, foram os que mais afetados pela nova lei.

No ano seguinte (1872), o primeiro censo brasileiro daria, para a população de 5 anos ou mais, uma taxa de analfabetismo da ordem de 82,3%. Pode-se estimar que, para a população de mais de 10 anos, a taxa se situaria em torno de 78%. Essa situação permaneceu inalterada pelo menos até o censo de 1890, que acusou uma taxa de analfabetismo de 82,6% para a mesma população de 5 anos ou mais. 5

Dicas

Brasil Colônia	Brasil Império	Brasil República
Capitanias	Províncias	Estados

Sufrágio Universal

Votação em que todos os cidadãos com capacidade legal podem exercer o direito de voto.

"sufrágio", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://priberam.pt/dlpo/sufr%C3%A1gio [consultado em 16-08-2017].

O número de votantes potenciais em 1872 era de 1.097.698, o que corresponde a 10,8% da população total. Esse número poderia chegar a 13%, quando separamos os escravos dos demais indivíduos. Em 1886, cinco anos depois de a Lei Saraiva ter sido aprovada, o número de cidadãos que poderiam se qualificar eleitores era de 117.022, isto é, 0,8% da população.

CASTELLUCCI, A.A.S. Trabalhadores, máquina política e eleições na Primeira República.

A explicação para a alteração envolvendo o número de eleitores no período é a:

a) criação da Justiça Eleitoral

b) exigência da alfabetização.

c) redução da renda nacional.

d) exclusão do voto feminino.

e) coibição do voto de cabresto.

GABARITO:

Alternativa correta: (B). 

Bibliografia

1 NICOLAU, Jairo. Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, posição 63, 2012.

2 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, pg 31, 2002

3 CONGRESSO AGRÍCOLA. Edição Fac-Similar dos Anais do Congresso Agrícola no Rio de Janeiro em 1878. Introdução de José Murilo de Carvalho. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rio Barbosa, 1988. p.32

4 José Antonio de Figueiredo, in BANDEIRA, Antonio Herculano de Souza. Recife, Reforma Eleitoral. Typographia Universal, 1862, p. 89. APEJE – Folhetos Raros, p.17

5 FERRARO (FERRARI), Alceu R. Analfabetismo e níveis de letramento no Brasil: o que dizem os censos? Educação e Sociedade, São Paulo, v.23, n.81, p.21-47, dez. 2002.

Questões Vestibular - A escravidão indígena

1) (PUC-RIO 2009) Sobre as características da sociedade escravista colonial da América portuguesa estão corretas as afirmações abaixo, À EXCEÇÃO de uma. Indique-a.

A)        O início do processo de colonização na América portuguesa foi marcado pela utilização dos índios – denominados “negros da terra” – como mão-de-obra.

B)        Na América portuguesa, ocorreu o predomínio da utilização da mão-de-obra escrava africana seja em áreas ligadas à agro-exportação, como o nordeste açucareiro a partir do final do século XVI, seja na região mineradora a partir do século XVIII.

C)        A partir do século XVI, com a introdução da mão-de-obra escrava africana, a escravidão indígena acabou por completo em todas as regiões da América portuguesa.

D)        Em algumas regiões da América portuguesa, os senhores permitiram que alguns de seus escravos pudessem realizar uma lavoura de subsistência dentro dos latifúndios agroexportadores, o que os historiadores denominam de “brecha camponesa”.

E)        Nas cidades coloniais da América portuguesa, escravos e escravas trabalharam vendendo mercadorias como doces, legumes e frutas, sendo conhecidos como “escravos de ganho”.

2) (UFSC 2011) A Anti-Slavery Internacional, organização não-governamental que atua no combate à escravidão no mundo contemporâneo, considerava que cerca de 25 milhões de pessoas eram vítimas do trabalho escravo em 2003. Dentre essas pessoas haveria trabalho infantil, exploração sexual e trabalhadores escravizados por dívida. Nesse mesmo ano, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT), aproximadamente 25 mil pessoas estariam vivendo nessas condições no Brasil.

CATELLI JUNIOR, Roberto. História – Texto e Contexto. São Paulo: Editora Scipione, 2007. p. 268.

Sobre o tema escravidão, é CORRETO afirmar que:

1)         a partir de 1888, com a Lei Áurea, foram criadas condições especiais para que os libertos pudessem ingressar no mercado de trabalho, especialmente no meio rural com a distribuição de terra a ex-escravos.

2)         dada à tradição de liberdade, a população indígena no Brasil nunca pode ser submetida à escravidão, optando-se, então, pela compra de negros da África.

4)         no Brasil do século XXI ainda existem pessoas que vivem em condições de escravidão, tanto em grandes fazendas quanto no meio urbano.

8)         em função das políticas de inclusão adotadas no Brasil nos últimos anos, as diferenças salariais desapareceram quando comparados os salários entre brancos e negros.

16)       hoje, a escravidão existente se relaciona diretamente a preconceitos étnicos e de cor, não tendo nenhuma relação com as condições sociais e a distribuição de renda.

32)       conflitos entre as várias tribos no continente africano fizeram com que negros escravizassem outros negros, vendendo-os como mercadorias.

3) (UFPE) Um dos temas constantes na História do Brasil refere-se à escravidão. Muitas explicações são atribuídas ao fato de que a escravidão indígena foi sendo substituída pela africana. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s).

A) A principal razão pela qual a escravidão indígena foi sendo substituída pela africana deve-se ao fato de que o indígena era preguiçoso, preferia pescar e caçar a trabalhar forçado na agricultura.

B) O africano era uma raça mais adaptada ao trabalho agrícola, principalmente ao trabalho físico pesado. Na África, já estava habituado a esse tipo de atividade e, por essa razão, ele se adaptou melhor que os indígenas.

C) Os indígenas se rebelavam com mais frequência contra o trabalho escravo que lhes era imposto, porque sua religião tinha como um dos mandamentos fundamentais o exercício da liberdade.

D) A morte dos povos indígenas - em razão dos ataques dos brancos e do contágio de doenças - além da proteção da Igreja, que condenava a escravidão desses povos gerou a busca pela alternativa do trabalho escravo africano.

E) É completamente equivocada a afirmação de que o africano se adaptou melhor à escravidão do que o indígena; qualquer povo livre sempre reagirá a qualquer tentativa de transformá-lo em escravo.

4) (CESGRANRIO/RJ) No Brasil, o quilombo foi uma das formas de resistência da população escrava. Sobre os quilombos no Brasil, é correto afirmar que a(o):

A) existência de poucos quilombos na região norte pode ser explicada pela administração diferenciada, já que, no Estado do Grão-Pará e Maranhão, a Coroa Portuguesa havia proibido a escravidão negra;

B) quase inexistência de quilombos no sul do Brasil se relaciona à pequena porcentagem de negros na região, e que também permitiu que lá não ocorressem questões ligadas à segregação racial;

C) população dos quilombos também era formada por indígenas ameaçados pelos europeus, brancos pobres e outros aventureiros e desertores, embora predominassem africanos e seus descendentes;

D) maior dos quilombos brasileiros, Palmares, foi extinto a partir de um acordo entre Zumbi e o governador de Pernambuco, que se comprometeu a não punir os escravos que desejassem retornar às fazendas;

E) maior número de quilombos se concentrou na região nordeste do Brasil, em função da decadência da lavoura cafeeira, já que os fazendeiros, impossibilitados de sustentar os escravos, incentivavam-lhes a fuga.

5) e a transformação de índio em escravo exigiu ajustamentos por parte da camada senhorial, também pressupunha um processo de mudança por parte dos índios. Este processo desenrolou-se ao longo do século XVII, contribuindo para a evolução das bases precárias sobre as quais se assentava o regime de administração particular. Um dos elementos centrais deste processo foi a religião que, em certo sentido, servia de meio para se impor uma distância definitiva entre escravos índios e a sociedade primitiva da qual foram bruscamente separados".

MONTEIRO, John Manuel. "Negros da Terra:" Índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo: São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.159. Considerando o e-mail apresentado, assinale a alternativa correta.

A) A conversão religiosa do índio ao cristianismo era uma estratégia central para a desarticulação de seus laços culturais originais e sua inserção, como escravo, na sociedade colonial.

B) A conversão do índio ao cristianismo não visava ter um efeito qualquer sobre os comportamentos e hábitos culturais indígenas, servindo apenas como justificativa para a escravidão.

C) A camada senhorial de São Paulo não se alterou diante da herança cultural indígena, impondo aos índios, pela força das armas, sua cultura e sua religião.

D) A religião cristã dificultou a inserção do índio como escravo na sociedade colonial, pois os missionários jesuítas opuseram-se veementemente à escravidão indígena.

6) (UFJF/MG) "São pois os ditos índios aqueles que vivendo livres e sendo senhores naturais das suas Terras, foram arrancados delas com suma violência e tirania (...) até chegarem às terras de São Paulo onde os moradores serviam e servem deles como escravos." (Antônio Vieira – 1692)

"Os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar a fazenda, nem ter engenho corrente. (...) Os de Cabo Verde e São Tomé são mais fracos. Os de Angola, criados em Luanda, são mais capazes de aprender ofícios mecânicos. (...)" (Antonil – 1711)

Podemos perceber, através dos trechos citados acima, que índios e negros participaram da construção da história brasileira a partir de diferentes circunstâncias, mas ambos, igualmente, foram vítimas de um forte processo de exclusão social. Com base nessa reflexão, assinale a alternativa incorreta:

A - No início da colonização, recorreu-se à escravização da mão-de-obra indígena, rompendo as relações amistosas dos primeiros contatos entre portugueses e nativos.

B - As epidemias e as mortes por trabalho forçado, ao causarem rápido decréscimo da população nativa, bem como as pressões jesuíticas contrárias à sua escravização, constituíram importantes obstáculos à transformação do índio em principal força de trabalho.

C - Embora exercessem funções mais especializadas, como a de ferreiros e carpinteiros, os escravos africanos eram fundamentalmente utilizados nas atividades agrícolas e mineradoras.

D - A expulsão dos índios de suas terras, sua escravização, bem como o seu aldeamento nas missões jesuíticas, contribuíram para a dissolução de seus padrões culturais.

E - O tráfico de escravos africanos era uma atividade da qual participavam somente elementos da Corte Portuguesa – burocratas e grandes proprietários – através do comércio triangular África – Lisboa – Brasil.

7) (FUVEST/SP) Durante o período colonial, o Estado português deu suporte legal a guerras contra povos indígenas do Brasil, sob diversas alegações; derivou daí a guerra justa, que fundamentou:

A - o genocídio dos povos indígenas, que era, no fundo, a verdadeira intenção da Igreja, do Estado e dos colonizadores;

B - a criação dos aldeamentos pelos jesuítas em toda a colônia, protegendo os indígenas dos portugueses;

C - o extermínio dos povos indígenas do sertão quando, no século XVII, a lavoura açucareira aí penetrou depois de ter ocupado todas as áreas litorâneas;

D - a escravização dos índios, pois, desde a antigüidade, reconhecia-se o direito de matar o prisioneiro de guerra, ou escravizá-lo;

E - uma espécie de "limpeza étnica", como se diz hoje em dia, para garantir o predomínio do homem branco na colônia.

8) (UFPR) Através da Bula Sublimis Deus, de dois de junho de 1537, o papa Paulo III declarou que os índios eram verdadeiros homens, portanto capazes de aceitar a fé cristã. A Bula proibia a escravização e a espoliação de qualquer índio, convertido ou pagão. No Brasil, apesar disso, os índios foram escravizados por meio de diversos artifícios legais. Sobre a questão indígena no Brasil é correto afirmar:

1 - A legislação colonial ibérica tendeu a proibir a escravização dos indígenas, excluídos aqueles que fossem capturados em “guerras justas”.

2 - Os bandeirantes realizaram numerosas expedições de apresamento de índios, sendo responsáveis pela destruição das missões jesuíticas espanholas, dentre as quais a da região do Guairá.

4 - Nas lavouras açucareiras do Nordeste, entre os séculos XVI e XVII, o uso da mão-de-obra indígena foi paulatinamente sendo substituído pela exploração do escravo africano.

8 - O Marquês de Pombal, ministro do rei D. José I, para acabar com a influência dos jesuítas nas comunidades indígenas e no setor educacional, os expulsou de Portugal e de suas colônias.

16 - Os índios escravizados eram usados principalmente em tarefas domésticas.

Gabarito:

Role para baixo

Role para baixo

Role para baixo

Role para baixo

1 – C

2 – 4 e 32

3 – D

4 – C

5 – A

6 – E

7 – D

8 - 15

A escravidão indígena no período colonial

Os indígenas foram escravizados do início da colonização até a reforma pombalina ocorrida no século XVIII.

Os indígenas eram essenciais para os planos de colonização da Coroa portuguesa, foram muitos importantes para a sobrevivência dos colonos, foi com os povos originários que os portugueses aprenderam sobre os animais, plantas, frutas que só existiam neste continente (tamanduá, cacau, guaraná, etc.) O trabalho indígena foi decisivo para o início da colonização, “a escravidão indígena desempenhou um papel de grande impacto não apenas sobre as populações nativas como também na constituição da sociedade e economia coloniais” 1 destinada principalmente no cultivo de cana de açúcar.

A legislação sobre a questão da escravidão se demonstrou ser ambígua, “redundando numa longa sucessão de leis e decretos que, apesar de reiterarem o princípio da liberdade indígena, também regulamentavam as condições nas quais os índios pudessem ser legítimos cativos”. 2 A condição para “o cativeiro só seria legítimo nos casos em que os índios fossem subjugados por intermédio de uma guerra justa, a qual teria de ser aprovada por uma Licença Régia ou pelo Governador”. 3 A Coroa também emitiu cartas régias autorizando guerras a índios inimigos como foi o caso dos Caetés em 1562, foram acusados de devorar o bispo Dom Pero Fernandes Sardinha, o processo de acusação deu-se seis anos após o fato, levando a crer que os motivos políticos eram suprir uma necessidade de mão de obra.  Sabe-se que as leis que impediam uma “escravidão injustas” não foram respeitadas, muitas expedições eram formadas pelos colonos para aprisionar os indígenas, eram expedições de apresamento, resgates, bandeiras e guerras justas. Missões de resgates seriam aquelas que salvariam os prisioneiros indígenas de tribos rivais, aqueles que seriam sacrificados em rituais antropofágicos.

Uma outra maneira onde o trabalho indígena foi utilizado eram nas missões jesuíticas, vilarejos organizados para a catequização dos indígenas, produção agrícola, e defesa militar – organização de milícias indígenas, responsáveis por proteger e ocupar o território da colônia. As missões foram de suma importância para a Coroa, desenvolveram a economia colonial, garantiram a defesa das fronteiras, os indígenas foram responsáveis por defender as ofensivas de outros colonizadores como os franceses e holandeses.  Ir para uma missão jesuítica era uma maneira de permanecer vivo e não ser escravizado pelos colonos, porem muitas missões sofreram ataques de bandeirantes em expedições de apresamento, havia, portanto, uma luta política entre os jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas – Jesuítas são conhecidos como defensores da liberdade indígena. A administração destas vilas dividiam-se entre os padres jesuítas e uma autoridade indígena, o trabalho indígena nas missões é vista pelos historiadores atuais como um processo de resistência, uma maneira encontrada de permanecerem existindo. Apesar da lealdade dos jesuítas com a Coroa, as missões foram extintas no Brasil após a reforma pombalina e a expulsão dos jesuítas do Brasil, foram motivadas também pela Guerra Guaranítica (1750 – 1756), guerra motivada pela necessidade de transferência de localidade das missões que ficaram na parte espanhola -localizadas no sul do Brasil, após a assinatura do tratado de Madri (1750), alguns indígenas consideraram uma traição dos padres jesuíticas e se recusaram a sair de suas terras, formaram um exército de aproximadamente 2500 homens, mas foram derrotados pelas tropas da coroa. 4

Redução Jesuítica

Ao estudar o processo de escravidão indígena na formação do Brasil verificamos que foi responsável pela grande diminuição demográfica destes povos, o processo foi cruel e genocida. As populações nativas foram atacadas e aprisionadas em massa, as condições de vida dos escravizados eram precárias e resultavam na morte em pouco tempo. “o padre João de Sousa Ferreira ilustrava bem a situação demográfica e sua relação com o cativeiro: "Metendo dez escravos em casa, daí a dez anos não havia um; mas fugindo um casal para o mato, achava-se daí a dez anos com dez filhos."5 As epidemias devastaram populações nativas inteiras, o sistema imunológico dos indígenas não tinham forte resistência trazida pelos portugueses.

Podemos citar alguns motivos da substituição da mão de obra indígena pelo escravo africano. O escravo indígena era mais ligado a terra e a sua cultura, tinha maior facilidade para organizar fugas – iriam até mesmo se juntarem aos quilombos, pois geralmente eram escravos da mesma etnia – diferentemente dos escravos africanos que eram retirados de sua terra e que tinham origens muito diversas, onde os proprietários tinham o cuidado de separa-los de todos os laços possíveis. O trabalho agrícola era associado ao trabalho feminino em diversas tribos. Os indígenas eram muito suscetíveis a doenças e epidemias, colaborando assim para uma grande redução populacional. 

Bibliografia

1 MONTEIRO, Jhon. O escravo índio, esse desconhecido. IN: Luís Donisete Benzi Grupioni (org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1994, p. 105-120.

2 caput

3 GILENO, C. H. A legislação indígena: ambiguidades na formação do Estado-nação no Brasil. Cad. CRH [online]. 2007, vol.20, n.49, pp. 123-133.

4 Documentário Missões Jesuíticas – Guerreiros da fé. 2010. TV Senado. Brasil.

5 Serafim Leite, História da Companhia de Jesus no Brasil, 10 vols., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1938-50, vol. 7:295; Sousa Ferreira, "América Abreviada," p. 117

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