Os
indígenas foram escravizados do início da colonização até a reforma pombalina
ocorrida no século XVIII.
Os
indígenas eram essenciais para os planos de colonização da Coroa portuguesa,
foram muitos importantes para a sobrevivência dos colonos, foi com os povos originários
que os portugueses aprenderam sobre os animais, plantas, frutas que só existiam
neste continente (tamanduá,
cacau, guaraná, etc.) O trabalho indígena foi decisivo para o início da
colonização, “a escravidão indígena desempenhou um papel de grande impacto não
apenas sobre as populações nativas como também na constituição da sociedade e
economia coloniais” 1 destinada principalmente no cultivo de cana de açúcar.
A
legislação sobre a questão da escravidão se demonstrou ser ambígua, “redundando
numa longa sucessão de leis e decretos que, apesar de reiterarem o princípio da
liberdade indígena, também regulamentavam as condições nas quais os índios
pudessem ser legítimos cativos”. 2 A condição para “o cativeiro só seria
legítimo nos casos em que os índios fossem subjugados por intermédio de uma guerra justa, a qual teria de ser
aprovada por uma Licença Régia ou pelo Governador”. 3 A Coroa também emitiu
cartas régias autorizando guerras a índios inimigos como foi o caso dos Caetés
em 1562, foram acusados de devorar o bispo Dom Pero Fernandes Sardinha, o
processo de acusação deu-se seis anos após o fato, levando a crer que os
motivos políticos eram suprir uma necessidade de mão de obra. Sabe-se que as leis que impediam uma
“escravidão injustas” não foram respeitadas, muitas expedições eram formadas
pelos colonos para aprisionar os indígenas, eram expedições de apresamento, resgates, bandeiras e guerras justas. Missões
de resgates seriam aquelas que salvariam os prisioneiros indígenas de tribos
rivais, aqueles que seriam sacrificados em rituais antropofágicos.
Uma
outra maneira onde o trabalho indígena foi utilizado eram nas missões jesuíticas, vilarejos
organizados para a catequização dos
indígenas, produção agrícola, e defesa militar – organização de milícias
indígenas, responsáveis por proteger e ocupar o território da colônia. As
missões foram de suma importância para a Coroa, desenvolveram a economia
colonial, garantiram a defesa das fronteiras, os indígenas foram responsáveis
por defender as ofensivas de outros colonizadores como os franceses e
holandeses. Ir para uma missão jesuítica
era uma maneira de permanecer vivo e não ser escravizado pelos colonos, porem muitas
missões sofreram ataques de bandeirantes em expedições de apresamento, havia,
portanto, uma luta política entre os
jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas – Jesuítas são conhecidos
como defensores da liberdade indígena. A administração destas vilas dividiam-se
entre os padres jesuítas e uma autoridade indígena, o trabalho indígena nas missões
é vista pelos historiadores atuais como um processo de resistência, uma maneira
encontrada de permanecerem existindo. Apesar da lealdade dos jesuítas com a
Coroa, as missões foram extintas no Brasil após a reforma pombalina e a
expulsão dos jesuítas do Brasil, foram motivadas também pela Guerra Guaranítica (1750 – 1756),
guerra motivada pela necessidade de transferência de localidade das missões que
ficaram na parte espanhola -localizadas no sul do Brasil, após a assinatura do tratado de Madri (1750), alguns
indígenas consideraram uma traição dos padres jesuíticas e se recusaram a sair
de suas terras, formaram um exército de aproximadamente 2500 homens, mas foram
derrotados pelas tropas da coroa. 4
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| Redução Jesuítica |
Ao estudar
o processo de escravidão indígena na formação do Brasil verificamos que foi
responsável pela grande diminuição demográfica destes povos, o processo foi
cruel e genocida. As populações
nativas foram atacadas e aprisionadas em massa, as condições de vida dos
escravizados eram precárias e resultavam na morte em pouco tempo. “o padre João
de Sousa Ferreira ilustrava bem a situação demográfica e sua relação com o
cativeiro: "Metendo dez escravos em casa, daí a dez anos não havia um; mas
fugindo um casal para o mato, achava-se daí a dez anos com dez filhos."5
As epidemias devastaram populações
nativas inteiras, o sistema imunológico dos indígenas não tinham forte
resistência trazida pelos portugueses.
Podemos
citar alguns motivos da substituição da mão de obra indígena pelo escravo
africano. O escravo indígena era mais ligado a terra e a sua cultura, tinha
maior facilidade para organizar fugas – iriam até mesmo se juntarem aos
quilombos, pois geralmente eram escravos da mesma etnia – diferentemente dos
escravos africanos que eram retirados de sua terra e que tinham origens muito
diversas, onde os proprietários tinham o cuidado de separa-los de todos os
laços possíveis. O trabalho agrícola era associado ao trabalho feminino em
diversas tribos. Os indígenas eram muito suscetíveis a doenças e epidemias,
colaborando assim para uma grande redução populacional.
Bibliografia
1 MONTEIRO, Jhon. O escravo índio, esse desconhecido.
IN: Luís Donisete Benzi Grupioni (org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério
da Educação e do Desporto, 1994, p. 105-120.
2
caput
3
4
Documentário Missões Jesuíticas – Guerreiros da fé. 2010. TV Senado. Brasil.
5
Serafim Leite, História da Companhia de Jesus no Brasil, 10 vols., Rio de
Janeiro, Civilização Brasileira, 1938-50, vol. 7:295; Sousa Ferreira, "América
Abreviada," p. 117
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